O blog recebeu do Instituto Chacruna o texto abaixo com denúncia de perseguição a grupos de ayahuasca na Espanha. O artigo cita outras iniciativas na Europa que demonizam ou criminalizam uma religião que tem status legal em países como Brasil, Canadá e Estados Unidos, e uso xamânico reconhecido em outros como Peru e Colômbia.

A versão original em inglês, com a lista de apoios recebidos e bibliografia completa, pode ser consultada na página do Instituto Chacruna.

Entre os apoiadores estão personalidades de destaque na pesquisa e em organizações do renascimento psicodélico como Brian Anderson, da Universidade da Califórnia em São Francisco, Jesse Gould, da ONG de veteranos de guerra Heroic Hearts, Dráulio Barros de Araújo, do Instituto do Cérebro da UFRN, Julie Holland, psiquiatra e escritora, Jack Silver, advogado do Santo Daime nos EUA, Rick Doblin, fundador de Associação Multidisciplinar de Estudos Psicodélicos (Maps), David Bronner, da empresa de cosméticos naturais Dr. Bronner’s, e Edward MacRae, antropólogo estudioso do Santo Daime.

Eis o artigo:

Bia Labate, Henrique Antunes, Glauber Loures de Assis e Clancy Cavnar

É inegável que estamos vivendo uma renascença psicodélica marcada por um interesse crescente no uso de plantas psicoativas, não apenas em contextos indígenas, religiosos ou neoxamânicos, mas também em relação aos seus usos terapêuticos. Este renascimento está associado, entre outros fatores, à diáspora mundial da ayahuasca, à expansão global das religiões ayahuasqueiras, e à inserção de grupos indígenas nos circuitos urbanos da ayahuasca na América do Sul e além. No entanto, vemos, ao mesmo tempo, um retrocesso crescente.

Sinais desse retrocesso podem ser vistos nas repercussões do caso de um youtuber que se infiltrou em um grupo do Santo Daime na Espanha por nove meses. Durante este período, ele usou uma câmera escondida para filmar cerimônias privadas sem autorização. Este youtuber editou estas gravações e publicou um vídeo de teor fortemente sensacionalista e claramente autopromocional que conseguiu quase 600.000 visualizações. Ele também apresentou uma queixa por tentativa de sequestro após ser descoberto por um dos membros do grupo.

Desde então, ele foi convidado para vários programas de TV, em que acusou o Santo Daime de ser uma seita perigosa que faz lavagem cerebral nas pessoas e fornece uma série de drogas ilícitas sem nenhuma precaução de saúde ou segurança. Além da repercussão do caso, a percepção pública da ayahuasca piorou progressivamente após ações policiais que culminaram na prisão de membros de dois grupos neoxamânicos.

Essas circunstâncias reacenderam o debate sobre o uso da bebida no país, liderado pela cobertura sensacionalista da mídia, que frequentemente ignora os dados científicos prontamente disponíveis. As alegações são as mesmas: os grupos ayahuasqueiros seriam seitas que usam drogas perigosas para manipular seus adeptos (ou "alvos"), comumente descritos como pessoas frágeis e ingênuas, para obter ganhos financeiros. O surgimento da ayahuasca como uma questão de saúde e segurança públicas, entretanto, não se limita ao caso da Espanha. Em março de 2022, o Ministério da Saúde italiano emitiu um decreto proibindo a ayahuasca e suas plantas componentes, bem como seus princípios ativos. A decisão do governo italiano pegou os membros do Santo Daime no país de surpresa, obrigando-os a realizar suas cerimônias bebendo água ao invés de ayahuasca como forma de protesto, como fez a União do Vegetal nos Estados Unidos durante seu processo judicial.

A Itália seguiu uma abordagem semelhante ao caso da França. Em 2005 – apenas três meses após a absolvição de um grupo de Santo Daime de Paris que era acusado de consumir e traficar substâncias ilícitas – o governo francês, através do Ministério da Saúde, proibiu a ayahuasca e as plantas utilizadas em sua fabricação. Em 2019, o líder do mesmo grupo absolvido em 2005 foi preso novamente. Ele foi libertado sob fiança após ser detido por quatro dias. Atualmente, ele aguarda seu julgamento e pode ser condenado a vários anos de prisão.

No caso francês, a proibição da ayahuasca contou com a contribuição da Comissão Interministerial de Acompanhamento e Combate a Desvios Sectários (MIVILUDES), cujo representante fez uma apresentação sobre a ayahuasca durante a reunião da Comissão de Narcóticos que estabeleceu a proibição da ayahuasca na França. Esta parceria única mostra que a ayahuasca é percebida e retratada pelas autoridades francesas não apenas como um risco à saúde, mas como um perigoso movimento social com tendências sectárias.

Eles suspeitam não apenas da ayahuasca, mas das práticas dos próprios grupos ayahuasqueiros, sem apresentar nenhuma prova substancial para apoiar suas alegações. Não podemos deixar de mencionar a proibição da ayahuasca pela corte holandesa em 2018, após quase duas décadas da decisão que permitiu o uso religioso da ayahuasca por uma igreja do Santo Daime no país.

Em meio a este cenário de prisões, julgamentos, reportagens sensacionalistas e de disseminação de medo, desconfiança e desinformação, é necessário abordar o assunto de forma judiciosa, deixando de lado preconcepções e preconceitos. É crucial em um momento como este analisar o conhecimento acumulado sobre o tema do uso religioso da ayahuasca, bem como compreender os casos em que a regulamentação da bebida ocorreu com sucesso, criando modelos de políticas públicas que podem ser estudados e adotados em outros contextos socioculturais.

Apesar do crescente interesse pela ayahuasca nas últimas décadas, seu uso ritual é centenário. Os primeiros registros históricos da ayahuasca na região amazônica datam do final do século 17. Historicamente, o uso ameríndio da ayahuasca, presente no Brasil, Peru, Bolívia, Colômbia, Venezuela e Equador, possui diversas configurações. Os relatos descrevem que a bebida era usada para facilitar a comunicação com os reinos espirituais e para explorar as relações com a fauna e a flora. Os pajés frequentemente a bebiam para diagnosticar e curar doenças. Também era usada para fins divinatórios. No entanto, a ayahuasca era vital não apenas nas práticas xamânicas, mas ocupava uma parte significativa da vida sociocultural de várias etnias indígenas da Amazônia.

O uso da ayahuasca não somente foi historicamente importante para as populações indígenas da floresta amazônica, ele ainda tem um papel central nos processos identitários e territoriais e no desenvolvimento de movimentos sociais organizados para preservar a floresta e suas tradições. Isso aconteceu não apenas na Colômbia, com a criação de uma associação indígena focalizada no uso da ayahuasca, mas também no Brasil, onde vários grupos étnicos indígenas estabeleceram uma aliança política para fortalecer suas pautas em relação ao uso indígena da ayahuasca. Desde 2017, esses povos organizaram várias conferências indígenas sobre o tema.

Em países como Colômbia e Peru, além do uso indígena da ayahuasca, existe também uma forma de medicina popular (folk medicine) baseada no uso plantas psicoativas, cânticos e dietas. Estes curandeiros são chamados vegetalistas. Sua presença é comum principalmente entre populações rurais e suas práticas partem de elementos do conhecimento indígena sobre plantas, absorvendo algumas influências do esoterismo e dos ambientes urbanos.

Particularmente, no Brasil houve também desenvolvimento singular de grupos religiosos centrados em populações não indígenas que consumiam ayahuasca, conhecidos como Santo Daime, Barquinha e União do Vegetal. Esses grupos religiosos, fundados entre as décadas de 1930 e 1960, reinterpretaram as tradições locais com forte influência do cristianismo, incorporando elementos do xamanismo amazônico, do catolicismo popular, das tradições afro-brasileiras e do espiritismo kardecista, entre outras tradições.

Esses grupos se expandiram durante todo o início dos anos 80 para algumas das principais cidades do Brasil. No início dos anos 90, esses mesmos grupos se expandiram para a Europa e América do Norte, principalmente devido à influência de estrangeiros que descobriram ayahuasca no Brasil e quiseram estabelecer núcleos em seus países de origem.

Além das religiões ayahuasqueiras, a antropologia tem observado nas últimas décadas o surgimento de novas modalidades de consumo da ayahuasca nos centros urbanos. Entre as novas práticas, há o uso da ayahuasca em sessões de meditação, no tratamento de dependentes químicos, em sessões de psicoterapia, para inspiração artística e em terapias de grupo. Também é possível apontar o encontro da ayahuasca com as religiões afro-brasileiras e o neoxamanismo.

Nesse sentido, a reinvenção do uso da ayahuasca e o surgimento de grupos de neo-ayahuasqueiros é parte do processo social e cultural que se desenvolveu durante a expansão dos usos tradicionais da ayahuasca. Essas práticas ganharam força, sobretudo, nas grandes cidades da América do Sul, onde as tradições amazônicas encontraram práticas urbanas locais em um processo que levou a alianças, trocas e novas formas de uso.

Embora o uso da ayahuasca por não indígenas seja um fenômeno relativamente novo, seu desenvolvimento está associado ao surgimento de um certo tipo de religiosidade característica dos centros urbanos, criando novas redes, tais como as redes neo-esotéricas e terapêuticas, que ganharam autonomia própria dentro do universo da Nova Era. Por outro lado, muitos desses grupos apresentam uma filiação ou algum tipo de conexão com as religiões ayahuasqueiras, ou com populações indígenas, formando um elo entre as redes urbanas e os usos por parte de populações tradicionais da Amazônia.

No Brasil, o Conselho Federal de Entorpecentes (Confen) apresentou um relatório que não encontrou evidências de que o uso religioso da ayahuasca representasse riscos à saúde ou danos sociais. Nas décadas seguintes, as políticas públicas sobre a ayahuasca avançaram progressivamente para o reconhecimento do uso religioso da ayahuasca como um fenômeno religioso e cultural protegido pela Constituição. Em uma decisão histórica envolvendo estudiosos, cientistas, juristas, autoridades públicas e representantes das religiões ayahuasqueiras, o Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (Conad) reconheceu a liberdade religiosa do uso da ayahuasca no Brasil.

Nos anos 2000, o início de um processo de reconhecimento do uso religioso da ayahuasca como patrimônio imaterial da cultura brasileira, estabelecido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), marcou uma importante mudança. A ayahuasca deixou de ser objeto de políticas de drogas, inserindo-se nas políticas afirmativas, fato que atestou o reconhecimento do valor histórico e cultural do uso religioso da ayahuasca pelo governo brasileiro.

Devemos também destacar o caso do Peru, que reconheceu o uso da ayahuasca como patrimônio cultural nacional. A salvaguarda do patrimônio no caso peruano visa proteger os usos tradicionais e indígenas da ayahuasca no país.

Na Colômbia, embora não haja regulamentação formal, várias tentativas de autorregulação foram feitas pelos povos indígenas, bem como decisões administrativas legitimando o uso do yagé (ayahuasca). A medicina tradicional indígena e o uso indígena do yagé tornaram-se parte das diretrizes da política de patrimônio cultural do país em 2009.

Houve também a criação da União de Médicos Indígenas do Yagé da Amazônia Colombiana (Umiyac). A União desenvolveu o Código de Ética para a Prática da Medicina Indígena na Amazônia Colombiana, estabelecendo uma série de diretrizes para evitar a mercantilização do yagé. Anos mais tarde, a Umiyac publicou a Declaração das Autoridades Espirituais, Representantes e Organizações Indígenas da Região Amazônica.

Essas medidas de autorregulação não foram casos isolados. Pelo contrário, foram precedidas pela Carta de Princípios das Entidades Religiosas Usuárias da Ayahuasca, produzida pelas religiões ayahuasqueiras brasileiras em diálogo com as autoridades brasileiras no início dos anos 1991. Na Espanha, o primeiro grupo de ativistas criado em torno da defesa do uso da ayahuasca produziu uma iniciativa semelhante (Plataforma para la Defensa de la Ayahuasca). Esses casos demonstram não apenas o valor cultural e histórico do uso da ayahuasca, mas também demonstram que ela tem um papel central para vários grupos indígenas e religiosos, não apenas social e culturalmente, mas também como uma forma contemporânea de expressão política.

Além das importantes contribuições dos grupos indígenas e das religiões ayahuasqueiras para fazer avançar a agenda política para a regulamentação da ayahuasca, ONGs, institutos de pesquisa e vários estudiosos também promoveram o uso responsável da ayahuasca e exigiram seu reconhecimento legal. A esse respeito, deve-se destacar a Declaração sobre a Ayahuasca, o Manual de Recomendações para o uso da Ayahuasca, o Guia de Boas Práticas da Ayahuasca, e o Relatório Técnico da Ayahuasca 2021.

O Instituto Chacruna também desempenhou um papel importante, não somente através do desenvolvimento do Conselho para a Proteção de Plantas Sagradas, mas também pela publicação de importantes diretrizes para grupos ayahuasqueiros, tais como 7 Boas Práticas para Redução de Danos Legais da Ayahuasca e o Guia do RFRA e Boas Práticas para Igrejas de Plantas Psicodélicas. Essas iniciativas são parte de um esforço coletivo para difundir a conscientização sobre o uso responsável da ayahuasca e para criar possíveis canais de diálogo entre governos, a academia e os grupos ayahuasqueiros.

Além desses exemplos inovadores, existem outros casos importantes relativos à regulamentação do uso religioso da ayahuasca fora da América do Sul. Nos Estados Unidos, a União do Vegetal e uma filial do Santo Daime ganharam o direito de usar a ayahuasca em um contexto religioso. A Suprema Corte estabeleceu uma decisão em 2006 atestando que o governo federal não encontrou nenhuma evidência de que o uso religioso da ayahuasca representava riscos à saúde ou segurança para seus usuários ou para o país. A Suprema Corte, portanto, concedeu à União do Vegetal o direito de importar e consumir a ayahuasca no país.

Dois anos depois, um grupo do Santo Daime no estado do Oregon teve uma vitória semelhante. Até o momento, não surgiram questões legais no país em relação à União do Vegetal nem ao grupo daimista. Algum tempo depois, a Agência de Combate às Drogas americana (DEA) estabeleceu a possibilidade de grupos solicitarem uma isenção legal para o uso religioso da ayahuasca no país.

O Canadá também concedeu cinco isenções semelhantes que permitem aos grupos praticar sua religião sem restrições legais. As duas primeiras isenções foram concedidas em 2017 pela Agência de Saúde do Canadá (Health Canada) ao Santo Daime e à União do Vegetal. Até agora, a maioria das isenções foi concedida às religiões ayahuasqueiras brasileiras. Ironicamente, os mesmos grupos que agora são tratados como seitas perigosas em alguns países europeus.

Esses casos destacam que a ayahuasca pode ser regulada com sucesso, não apenas em países onde seu uso faz parte das práticas religiosas e culturais das populações tradicionais, mas também em contextos sociais, culturais e econômicos muito diferentes. Os casos na América do Sul, e as isenções concedidas nos Estados Unidos e Canadá, são prova de que é possível fazer concessões e que há maneiras possíveis de regular o uso da ayahuasca, não apenas protegendo os direitos das religiões ayahuasqueiras e populações tradicionais, mas também criando códigos de ética e diretrizes para seu uso responsável. Não devemos deixar de notar que o Conselho Internacional de Controle de Narcóticos (INCB) das Nações Unidas declarou que a ayahuasca não está sujeita ao controle internacional, uma discussão que não entraremos aqui.

Também é importante ressaltar que a União do Vegetal contribuiu diretamente para a primeira pesquisa biomédica sobre o uso da ayahuasca, o Projeto Hoasca, em 1993. O projeto comparou a saúde física e psicológica de vários membros da União do Vegetal com dez anos ou mais de uso da ayahuasca e um grupo de controle que nunca havia tomado ayahuasca. Após vários testes, os pesquisadores concluíram que não havia evidências de que o uso da ayahuasca em um contexto religioso representasse qualquer risco à saúde.

Esse projeto pioneiro serviu de inspiração para uma série de projetos de pesquisa com foco em seu potencial terapêutico. Algumas pesquisas recentes mostraram, inclusive, que a ayahuasca poderia ser útil para tratar certos transtornos resistentes ao tratamento, tais como depressão, dependência química, estresse pós-traumático e ansiedade.

Esses exemplos de processos de regulamentação bem sucedidos, os dados científicos sobre sua segurança e potenciais terapêuticos e os achados da literatura acadêmica sobre o uso da ayahuasca apontam para o fato de que, se realizado em um ambiente controlado com a orientação de pessoas experientes, é uma prática benigna que não representa riscos à saúde e segurança públicas. À luz dos eventos recentes e da estigmatização contínua da ayahuasca, esperamos que este artigo possa servir como um chamado para os grupos ayahuasqueiros, a academia, agências internacionais e governos para o diálogo e para a mudança.

Não podemos simplesmente aceitar o fato de que ayahuasqueiros estejam sendo tratados como criminosos, tendo suas casas e locais de trabalho violentamente invadidos pela polícia com metralhadoras. O reconhecimento e a acomodação das minorias precisam fazer parte da agenda política contemporânea. Enquanto ações policiais estão sendo feitas, há demandas por parte desses grupos para um debate com as autoridades públicas para estabelecer diretrizes para a regulamentação do uso da ayahuasca as quais não estão sendo atendidas.

A ayahuasca não é uma ameaça à saúde pública e as religiões ayahuasqueiras não são organizações criminosas. Tratar atos de fé legítimos de minorias do Sul Global como tráfico internacional de drogas é uma violação dos direitos humanos, revelando uma completa falta de sensibilidade antropológica e um grave preconceito eurocêntrico contra outras culturas.

O preconceito proibicionista ligado ao estigma associado aos grupos ayahuasqueiros como seitas perigosas presentes na mídia e proclamadas pelas autoridades públicas servem apenas para obscurecer e exotizar minorias religiosas e as populações tradicionais. Vale lembrar que o termo "seita" não é mais utilizado na literatura acadêmica ou por estudiosos da religião. Abandonado pelos estudiosos, se tornou um termo acusatório e depreciativo que frequentemente serve como ferramenta para espalhar medo e preconceitos, o qual é usado para restringir o direito à liberdade religiosa.

Não é surpresa, portanto, que essa mesma categoria esteja sendo veiculada para classificar grupos ayahuasqueiros e para justificar a repressão ao uso da bebida. Não podemos condescender com isso. Estamos aqui para afirmar a legitimidade de práticas culturais e religiosas há muito reconhecidas e para defender os direitos das populações tradicionais, das instituições religiosas e das minorias sociais. A regulamentação da ayahuasca e o reconhecimento dos grupos ayahuasqueiros não são apenas conquistas desejáveis, mas necessárias.